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TRE-SP — 00003604720136260130

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDROGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90adae01c7629131faa6508b97ffd9e4874443bfbe3bc99c44ea9b82a32a36eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-26 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18: Definitivo (TPU 246)
2023-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-18: Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-05: Conclusão (TPU 51)
2023-11-06: Conclusão (TPU 51)
2023-10-26: Petição (TPU 85)
2023-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24: Documento (TPU 581)
2023-10-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-26T13:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T17:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T15:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T17:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T11:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T17:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-14T15:08:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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2019-08-30T16:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T15:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T18:19:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2019-11-08T12:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T16:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T15:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T15:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T14:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T16:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-09-02T17:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-10T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T14:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T17:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T17:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T16:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T16:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T15:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T14:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T14:28:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T14:29:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-10-01T14:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-21T16:16:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-14T17:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-20T14:33:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T12:52:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T11:37:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T15:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "de justificação",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
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2019-03-29T15:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T14:10:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-05-07T12:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
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2019-05-15T13:50:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}

2019-05-16T16:31:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
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2019-06-13T16:10:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000338920206090127 — Execução da Pena · 2020-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-RN — 06001120820216200069 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 69 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000881020216060088 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
TRE-SP — 06000121720266260423 — Execução da Pena · 2026-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-PB — 00000461120186150073 — Inquérito Policial · 2018-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-SE — 00000040520186250001 — Ação Penal Eleitoral · 2018-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 00000168720196130172 — Execução da Pena · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme
TRE-PB — 00000869020186150073 — Inquérito Policial · 2018-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB