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TRE-PB — 00000869020186150073

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24616333b808315a7bb1e4520edd651d194eec510044cfe4c0f0c7d8ae9ace8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-09 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18: Definitivo (TPU 246)
2026-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-05-08: Petição (TPU 85)
2026-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Publicação (TPU 92)
2026-04-16: Petição (TPU 85)
2026-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-15: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-10T11:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T12:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T12:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T16:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T11:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T10:52:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T18:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T08:06:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T11:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:20:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:20:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
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2024-05-22T12:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T18:57:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T09:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T09:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-02T14:10:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2025-11-04T12:59:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2025-11-05T10:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14295",
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2025-11-18T11:51:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-11-19T11:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T10:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T22:35:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14295",
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2026-04-07T08:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
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2018-08-16T11:28:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T11:54:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-07-12T10:22:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T11:37:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-21T10:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T13:17:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T13:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T08:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T16:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-05-22T12:12:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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2024-05-22T18:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2024-07-03T08:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T08:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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2024-08-15T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
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2025-09-23T08:56:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2025-10-21T20:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2025-11-04T02:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001088220216120007 — Inquérito Policial · 2021-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-GO — 06000060720246090147 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 06000217520256090038 — Inquérito Policial · 2025-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-PB — 06000575920206150060 — Inquérito Policial · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
TSE — 06000084220206160140 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STJ1
TRE-MG — 00000168720196130172 — Execução da Pena · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme
TRE-PB — 00000825320186150073 — Inquérito Policial · 2018-08-10 · 2 referência(s) em comum
TRE-SP — 00003604720136260130 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO

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