Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00023279820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 788bcf0423eab2598efb58153f51b573659eb7493c250577848c3705bdac26d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-11-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-11-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-02-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-02-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-02-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:38:19.385126429Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 788bcf0423eab2598efb58153f51b573659eb7493c250577848c3705bdac26d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2023-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-18
Definitivo (TPU 246)
2023-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-13
Conclusão (TPU 51)
2023-01-09
Petição (TPU 85)
2022-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-17
Conclusão (TPU 51)
2022-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-24T14:04:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-25T12:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-25T12:14:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-09-16T14:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-09-10T15:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-01T12:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-09T15:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-12-13T21:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-11-17T16:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2023-01-09T19:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-02-13T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2019-02-06T13:27:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-02-06T13:36:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-05-09T15:54:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-05-09T15:54:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-05-24T19:18:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-02-05T13:12:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2020-02-05T13:14:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-03-03T17:52:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-03-03T18:06:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-03-14T05:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-11-16T16:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-11-18T17:30:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-11-29T17:30:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-02-18T16:29:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-02-18T16:29:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-02-18T16:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.