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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00000630820125040571

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE SOLEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 353dc1d9ef322398dd8fc4f28120e20177153f6f86d0d37c4d3c9239d2b76875

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 353dc1d9ef322398dd8fc4f28120e20177153f6f86d0d37c4d3c9239d2b76875
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 521 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-28 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-01-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/458
  4. 2019-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/460
  5. 2019-03-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  6. 2021-02-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/469
  7. 2021-06-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/471
  8. 2021-09-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/473
  9. 2026-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  10. 2026-03-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/514
  11. 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  12. 2026-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  13. 2026-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  14. 2026-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  15. 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/431/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/431
  16. 2026-08-14 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/445/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/445
  17. 2026-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/446
  18. 2026-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/452

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-03-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/458
  3. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/460

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 521 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Publicação (TPU 92)
2026-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24
Conclusão (TPU 51)
2026-08-14
Petição (TPU 85)
2026-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Família | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 521. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  2. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  3. 2012-03-28T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  4. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  5. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  6. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  7. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  8. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  9. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  10. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  11. 2019-01-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  12. 2019-01-17T11:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  13. 2019-03-06T17:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  14. 2019-03-18T12:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  15. 2019-06-04T15:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  16. 2019-06-06T10:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  17. 2019-06-08T01:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  18. 2019-06-08T01:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  19. 2019-07-31T01:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  20. 2019-09-19T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  21. 2019-09-19T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  22. 2019-09-19T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  23. 2019-09-19T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  24. 2019-11-06T09:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  25. 2019-11-12T23:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  26. 2019-11-12T23:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  27. 2020-01-28T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  28. 2020-01-28T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  29. 2020-01-28T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  30. 2020-01-28T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  31. 2020-01-28T14:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  32. 2020-01-28T18:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  33. 2020-01-28T18:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  34. 2020-01-28T18:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  35. 2020-01-28T18:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  36. 2020-02-19T00:16:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  37. 2020-02-19T00:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  38. 2020-08-19T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  39. 2020-08-19T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
  40. 2020-08-19T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.