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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT3 00001737820155030102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42929fab20fc80c9d9479e7b12fd06f56559c1a06e69be52af04efb7d288293d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 42929fab20fc80c9d9479e7b12fd06f56559c1a06e69be52af04efb7d288293d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2016-10-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2016-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2017-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2017-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2017-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2017-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-08-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2017-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2017-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2017-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2017-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2017-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2017-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-10-06 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-05 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-23 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:43:42.628511334Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 42929fab20fc80c9d9479e7b12fd06f56559c1a06e69be52af04efb7d288293d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2017-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-02
Recebimento (TPU 977)
2017-09-22
Definitivo (TPU 246)
2017-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-06
Publicação (TPU 92)
2017-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-06
Publicação (TPU 92)
2017-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-10T00:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2017-10-10T00:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2017-10-10T00:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2017-10-10T00:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2017-09-06T00:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2017-09-06T00:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2017-09-06T00:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-09-06T00:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-09-01T14:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2017-08-28T10:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2017-08-23T10:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2017-08-23T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2017-08-23T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2017-08-17T01:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-08-17T01:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-08-16T00:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-08-16T00:34:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2017-08-16T00:13:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2017-08-15T12:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2017-08-09T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-08-09T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2017-08-05T00:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2017-08-04T00:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2017-07-25T02:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-07-25T02:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-07-22T00:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2017-07-22T00:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2017-07-22T00:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2017-07-20T16:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2017-07-11T01:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2017-07-11T01:27:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2017-07-07T14:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2017-07-04T01:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2017-07-04T01:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2017-06-30T15:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2017-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.