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TJCE — 00171301920008060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a2418153df3372640041ed63886ab865e50535a593b9883cce0654e94c9c2c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-29 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11: Documento (TPU 581)
2020-11-06: Documento (TPU 581)
2020-10-19: Definitivo (TPU 246)
2020-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01: Documento (TPU 581)
2020-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04: Documento (TPU 581)
2020-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-10-10T15:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-01-14T09:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-01-06T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-11T10:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-04T09:31:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-11T10:48:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-09-04T12:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-21T10:02:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-06T10:01:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2000-09-20T12:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-06T10:42:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2001-11-12T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-12-23T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-29T13:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-02-12T08:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-12-03T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-26T15:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-17T08:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-10-01T08:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-08-26T13:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-01-21T17:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-04T10:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-10-31T15:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-05T14:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-03T11:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T13:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-09-10T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-05-24T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-12-03T16:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-26T15:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-23T10:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-29T14:21:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    }
  ]
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2001-12-12T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2007-09-04T16:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-09-30T08:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00101818920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00100410620148200001 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00100757419978200001 — Execução Fiscal · 1997-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMA — 00002095220038100052 — Execução Fiscal · 2003-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJPB — 00006556119968150731 — Restauração de Autos Cível · 1996-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJES — 00001540720118080043 — Execução Fiscal · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJPB — 00006523019998150011 — Execução Fiscal · 1999-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPA — 00003281620188140039 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS

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