STJ — 00000275720223000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4925310d9f011c1b39f0394e790199aac3eb261dc95decd33afdd8fe7e8b794
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-02 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-10
- Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2022-03-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-03T08:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-03T10:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-01-04T15:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-02T12:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-03-02T13:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-11T19:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-03T14:30:01.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-01-04T05:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-02T12:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-10T10:30:04.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2022-03-11T05:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-22T01:31:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-02T21:12:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-01-03T14:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-03T19:43:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-04T15:39:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-02T12:53:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-10T10:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-10T18:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-11T19:20:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-22T01:31:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00201715720158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJAP — 00027848120228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJMS — 00002161620238120043 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1ª Vara
- TJGO — 00187591220198090166 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- STJ — 00004082020218120042 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJPI — 00001782720198180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJDFT — 00204410820158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- STJ — 00004032620258179901 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR