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TJAM — 06093631020198040001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 693c7dbf822d705edb88d40eb54abaa616c0b290a64233ad962e33134a5f2624

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12: Documento (TPU 581)
2023-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05: Publicação (TPU 92)
2023-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-14: Conclusão (TPU 51)
2023-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Ver outros registros do assunto TPU 9163

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-27T08:19:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T08:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2019-03-13T14:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T15:03:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4822",
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2019-03-19T09:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2019-04-26T14:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2019-05-09T15:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2019-05-20T14:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-05-21T12:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-23T10:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2019-05-23T11:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-06-03T07:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T11:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4822",
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  }
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2019-09-23T12:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-09-23T17:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-09-27T17:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-10-02T10:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-10-03T02:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-10-03T13:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-10-11T18:10:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-13T01:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-11-01T11:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-11-13T14:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-11-19T14:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-11-23T07:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-12-18T10:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-12-18T16:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-01-21T17:45:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-01-22T08:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-01-23T09:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-01-28T11:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-02-03T14:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-02-07T09:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-02-14T10:27:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-02-17T08:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-03-05T15:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-06-22T21:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-06-23T20:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-06-24T13:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-06-25T13:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00011178920145090024 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJDFT — 00224787620138070001 — Cumprimento de sentença · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00221894120168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJDFT — 00220326820168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TST — 00012006920035020062 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJPI — 00001838620198180079 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
STJ — 00004147820154020000 — Recurso Especial · 2017-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRO — 70000180420198220015 — Cumprimento de sentença · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CÍVEL

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