TJSE — 00003858720138250076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35fb3d6076c773010cdc5b2f6d3d3b8db7290f49df701f109624639e0adfcfbb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-15 a 2015-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-03
- (TPU )
- 2015-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-28
- Decisão (TPU 3)
- 2015-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-28
- Arquivamento (TPU 228)
- 2015-01-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-07
- (TPU )
- 2014-12-19
- Decisão (TPU 3)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-24T08:59:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-08-29T14:33:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-05-17T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-06-03T09:28:50.000Z — (TPU )
- 2015-01-07T14:00:35.000Z — (TPU )
- 2014-08-14T10:16:52.000Z — (TPU )
- 2014-08-12T11:11:19.000Z — (TPU )
- 2014-04-09T08:20:46.000Z — (TPU )
- 2014-03-18T11:37:45.000Z — (TPU )
- 2014-02-10T10:19:06.000Z — (TPU )
- 2013-12-19T12:18:42.000Z — (TPU )
- 2013-10-24T12:59:09.000Z — (TPU )
- 2013-09-25T13:50:00.000Z — (TPU )
- 2013-09-25T13:40:10.000Z — (TPU )
- 2013-09-25T08:38:20.000Z — (TPU )
- 2013-08-27T13:35:34.000Z — (TPU )
- 2013-07-11T09:33:27.000Z — (TPU )
- 2013-06-13T14:24:47.000Z — (TPU )
- 2013-05-28T11:28:28.000Z — (TPU )
- 2013-05-09T15:43:39.000Z — (TPU )
- 2013-04-24T10:01:29.000Z — (TPU )
- 2013-03-15T11:59:51.000Z — (TPU )
- 2015-05-20T12:11:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-28T09:51:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-28T09:49:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-28T08:56:32.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8391", "nome": "Umbaúba" } } - 2015-01-28T08:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-28T08:50:35.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-28T08:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-26T11:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-19T09:33:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-19T15:30:37.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-07T10:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-20T09:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-08T11:26:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-23T15:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-12T11:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-12T11:05:09.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-08-07T09:46:22.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-04-15T10:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00002945120098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPE — 00000290320228173600 — Inquérito Policial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: UMBAÚBA / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJSP — 00002133920088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00039837420078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJDFT — 00198304920158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00075437420178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000204620188170960 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJPE — 00000204320198170400 — Termo Circunstanciado · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS