TJSE — 00003858720138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35fb3d6076c773010cdc5b2f6d3d3b8db7290f49df701f109624639e0adfcfbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-15 a 2015-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-03
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-01-28
Conclusão (TPU 51)
2015-01-28
Decisão (TPU 3)
2015-01-28
Conclusão (TPU 51)
2015-01-28
Arquivamento (TPU 228)
2015-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-28
Definitivo (TPU 246)
2015-01-26
Recebimento (TPU 132)
2015-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-07
(TPU )
2014-12-19
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-24T08:59:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2013-08-29T14:33:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2015-06-03T09:28:50.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-07T14:00:35.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-14T10:16:52.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-12T11:11:19.000Z — (TPU )
  8. 2014-04-09T08:20:46.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-18T11:37:45.000Z — (TPU )
  10. 2014-02-10T10:19:06.000Z — (TPU )
  11. 2013-12-19T12:18:42.000Z — (TPU )
  12. 2013-10-24T12:59:09.000Z — (TPU )
  13. 2013-09-25T13:50:00.000Z — (TPU )
  14. 2013-09-25T13:40:10.000Z — (TPU )
  15. 2013-09-25T08:38:20.000Z — (TPU )
  16. 2013-08-27T13:35:34.000Z — (TPU )
  17. 2013-07-11T09:33:27.000Z — (TPU )
  18. 2013-06-13T14:24:47.000Z — (TPU )
  19. 2013-05-28T11:28:28.000Z — (TPU )
  20. 2013-05-09T15:43:39.000Z — (TPU )
  21. 2013-04-24T10:01:29.000Z — (TPU )
  22. 2013-03-15T11:59:51.000Z — (TPU )
  23. 2015-05-20T12:11:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-01-28T09:51:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-01-28T09:49:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-01-28T08:56:32.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8391",
        "nome": "Umbaúba"
      }
    }
  27. 2015-01-28T08:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-01-28T08:50:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-01-28T08:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-01-26T11:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-01-19T09:33:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-12-19T15:30:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-11-07T10:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-20T09:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-10-08T11:26:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-09-23T15:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-08-12T11:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-08-12T11:05:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-08-07T09:46:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-04-15T10:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.