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TJES — 00000071520018080048

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54422f20469a35a9caa0f966275f5a4190f5efefdbdec7dc116d4317f100affd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-14 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20: Definitivo (TPU 246)
2025-08-19: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-08-17: Conclusão (TPU 51)
2025-05-15: Petição (TPU 85)
2025-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-11: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-02-03: Conclusão (TPU 51)
2025-02-03: Petição (TPU 85)
2024-10-22: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-02: Conclusão (TPU 51)
2024-04-12: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-02T11:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T13:03:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T13:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T01:58:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-15T12:40:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2025-08-17T16:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-02T16:32:34.000Z — (TPU )

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2008-10-14T13:56:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-23T14:27:46.000Z — (TPU )

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2009-04-30T15:43:53.000Z — (TPU )

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2009-07-07T13:29:39.000Z — (TPU )

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2009-07-15T09:30:50.000Z — (TPU )

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2009-08-21T14:00:28.000Z — (TPU )

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2009-12-10T16:02:02.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-06-10T15:16:36.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "4652",
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2010-10-19T16:56:23.000Z — (TPU )

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2010-10-28T12:58:34.000Z — (TPU )

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2010-10-04T13:38:45.000Z — (TPU )

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2010-10-21T17:32:45.000Z — (TPU )

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2011-07-22T13:22:22.000Z — (TPU )

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2012-09-21T16:17:42.000Z — (TPU )

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2013-02-28T14:00:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-22T13:35:47.000Z — (TPU )

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2014-03-10T14:41:18.000Z — (TPU )

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2014-03-10T17:16:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-23T13:36:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-30T13:01:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-22T17:32:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-11T15:48:43.000Z — (TPU )

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2009-03-11T15:45:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-25T11:24:24.000Z — (TPU )

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2009-10-07T15:15:34.000Z — (TPU )

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2010-04-20T13:14:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T15:43:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T16:03:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-29T14:03:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-13T15:04:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-30T14:18:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T14:38:27.000Z — (TPU )

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2010-07-23T15:53:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003835320174058100 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / Superior Tribunal de JustiÃ§a
TJGO — 00178047520208090091 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPA — 00002963520178140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA
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