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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — TRE-AM 06005665620246040027

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 27 ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c773988b1ce07a1f9f4b7e77caab1b72a45f06e309f26647d54b8489891c20f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-09-26 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2024-09-28 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2024-11-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-11-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-11-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:24:56.067000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240925140436
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c773988b1ce07a1f9f4b7e77caab1b72a45f06e309f26647d54b8489891c20f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-25 a 2024-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-05
Definitivo (TPU 246)
2024-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-29
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-25T14:04:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-25T18:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-25T18:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-26T18:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-28T16:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-10-01T17:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-10-01T17:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-10-03T12:04:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-10-04T13:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-05T13:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-09-26T18:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-09-28T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-10-01T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-10-29T11:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-10-29T11:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-01T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-11-01T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-11-01T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-01T02:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-05T13:22:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-25T14:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-26T18:25:05.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-26T18:25:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-26T18:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-26T18:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-10-01T17:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-10-29T10:29:11.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-10-29T10:29:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-10-29T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-10-29T11:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-11-05T13:22:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-11-05T13:22:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.