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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05015892120124058003

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2013-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac26643e748ccbd8d8ebb90af40059c86e4c439ed22345238ff68c12b3f08a88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-10-02 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-04-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-04-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-07-07 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-07-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2013-09-27 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2013-10-02 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-04-25 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:26.535000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130320000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac26643e748ccbd8d8ebb90af40059c86e4c439ed22345238ff68c12b3f08a88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-20 a 2020-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-07-07
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2014-04-30
Julgamento (TPU 193)
2014-04-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2013-10-02
Julgamento (TPU 193)
2013-09-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2013-03-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-20T15:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-07-07T14:59:03.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  3. 2013-09-27T14:08:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2013-10-02T19:02:46.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2014-04-25T14:10:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2014-04-30T08:41:14.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2014-07-07T17:14:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2015-12-17T15:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-10-07T15:51:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-04-06T13:37:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-05-28T11:17:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.