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Ação Penal Eleitoral — Corrupção Eleitoral — TRE-PI 00000636220196180062

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f24103545ec93e825aa107200282c5e05ebf5f0f10c51a34c6f6bd5447bf790

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-31 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-06 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-09-04 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-12-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-02-11 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-01-12 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-04-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-12-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-12-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Corrupção Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-21 para o assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-31 a 2021-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-21
Definitivo (TPU 246)
2021-12-21
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-01-12
Desapensamento (TPU 137)
2020-02-11
Apensamento (TPU 135)
2019-12-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-09-04
Improcedência (TPU 220)
2019-08-27
Documento (TPU 581)
2019-08-12
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-06
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-31T13:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  2. 2019-07-31T13:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  3. 2019-07-31T13:09:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  4. 2019-08-27T10:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  5. 2020-02-11T13:02:40.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  6. 2021-01-12T13:59:58.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  7. 2019-08-06T12:35:56.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  8. 2019-08-06T12:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  9. 2019-08-12T06:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  10. 2019-09-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  11. 2019-12-13T08:15:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  12. 2021-04-13T10:01:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  13. 2021-04-13T10:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  14. 2021-12-21T09:22:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  15. 2021-12-21T09:23:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.