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Execução Fiscal — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-PA 00000516820156140072

Classe: Execução FiscalÓrgão: 072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec88094c73a6893fffbe6d65e19d6096374c11e41e28d287d5d1913fa6fb402b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-02-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2018-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-07-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2019-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-02-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2020-07-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  14. 2021-08-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-10-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-13 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-07-18 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-02-10 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:47.983000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150514083732
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec88094c73a6893fffbe6d65e19d6096374c11e41e28d287d5d1913fa6fb402b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-14 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-30
Provisório (TPU 245)
2021-12-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-07
Provisório (TPU 245)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-22
Publicação (TPU 92)
2021-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Petição (TPU 85)
2021-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-14T08:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  2. 2015-05-25T10:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  3. 2015-10-07T10:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  4. 2015-11-06T09:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  5. 2016-04-07T12:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  6. 2016-11-17T11:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  7. 2018-05-15T08:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  8. 2018-05-15T08:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  9. 2018-07-09T10:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  10. 2019-11-13T09:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  11. 2020-01-20T09:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  12. 2021-09-29T20:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  13. 2021-10-13T04:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  14. 2015-06-12T09:12:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  15. 2016-03-31T12:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  16. 2016-07-26T10:07:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  17. 2016-08-26T12:10:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  18. 2016-09-28T10:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  19. 2018-05-16T11:40:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  20. 2021-07-30T14:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  21. 2021-08-13T05:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  22. 2021-08-13T05:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  23. 2021-08-13T05:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  24. 2021-08-13T05:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  25. 2021-08-13T05:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  26. 2021-08-14T02:43:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  27. 2021-08-14T02:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  28. 2021-08-16T02:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  29. 2021-08-16T02:15:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  30. 2021-08-17T12:00:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  31. 2021-08-18T02:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  32. 2021-08-18T02:36:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  33. 2021-08-27T02:55:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  34. 2021-10-18T17:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  35. 2021-10-18T17:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  36. 2021-10-18T17:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  37. 2021-10-20T12:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  38. 2021-10-22T02:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  39. 2021-10-22T02:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
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  40. 2021-10-30T06:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.