Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors — TRE-PA 00005004820126140034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cfa5a84b0965536426f4d5824e547978945197880dd6f29bf82a4d0c37552f4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-08-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2012-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-11-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-06-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-07-02 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-03-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2022-03-07 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2022-08-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2022-08-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-08-22 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-14 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-17 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T22:39:18.589000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120819164729
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6cfa5a84b0965536426f4d5824e547978945197880dd6f29bf82a4d0c37552f4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-19 a 2022-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-07
- Reativação (TPU 849)
- 2022-03-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-19T16:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-08-19T16:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-18T16:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2013-11-13T10:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2013-11-13T11:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2015-02-13T11:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2019-05-15T15:48:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2021-10-05T10:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2022-02-21T11:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-18T16:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-18T16:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-18T16:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-18T16:18:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-23T17:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-24T10:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-24T17:00:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2013-11-13T11:17:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2013-11-13T11:26:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2020-01-14T13:54:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2021-06-30T11:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2021-06-30T11:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2021-06-30T11:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2021-07-02T02:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2021-07-02T14:51:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2021-07-03T02:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2021-07-03T02:34:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2021-07-03T02:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2021-07-03T02:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2022-02-04T11:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2022-02-04T11:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2022-02-04T11:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2022-02-04T12:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-08-22T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-18T15:58:53.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-18T15:59:24.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-18T16:19:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-09-18T16:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2012-10-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } } - 2013-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000617320166140106 — Representação · 2016-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA / 106ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA
- TRE-AM — 06001849020206040031 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA / 31 ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00003981520166240064 — Representação · 2016-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00003980720166240002 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00004042220166240064 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06001830820206040031 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA / 31 ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00003090620166100056 — Recurso Eleitoral · 2017-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA / VICE-PRESIDENTE
- TRE-AC — 00000252920186010007 — Processo Administrativo · 2018-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AC
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA / 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005004820126140034 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
6cfa5a84b0965536426f4d5824e547978945197880dd6f29bf82a4d0c37552f4. SHA-256 do comentário:cbeb752774294589491fa2e1f1cf3e68c5b58c630a794c82708c5a234eae257a.