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Ação Penal - Procedimento Sumário — Periclitação da Vida e da Saúde — TJSP 00041925420088260435

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abd0697462a3ccbc68504ecee564c0a09ba9fd0cff870d77c5692c5dee4ff0cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 291 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2009-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2017-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  5. 2017-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  6. 2017-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  7. 2018-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  8. 2018-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  9. 2019-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  10. 2019-09-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  11. 2019-10-02 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  12. 2019-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  13. 2020-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  14. 2020-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  15. 2021-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  16. 2021-02-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  17. 2021-02-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  18. 2022-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-10-15 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-11-03 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-28 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/236

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:40:19.294838801Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-12-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: abd0697462a3ccbc68504ecee564c0a09ba9fd0cff870d77c5692c5dee4ff0cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 291 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-11 a 2022-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-02-23
Definitivo (TPU 246)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 291. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-11T14:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-12-18T09:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-12-18T09:25:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-12-19T10:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-12-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-01-07T16:21:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-01-07T16:26:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2009-02-09T16:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-02-10T09:38:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-02-10T09:42:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-02-11T09:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2009-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2009-02-18T10:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-03-03T15:12:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2009-04-07T15:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-04-27T09:56:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-04-27T09:59:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-05-04T12:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2009-05-07T13:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-05-12T13:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2009-06-17T15:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-06-22T09:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-06-22T09:14:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-06-25T15:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2009-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2009-07-15T09:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-07-17T16:52:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2009-08-21T14:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-08-24T10:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-08-24T10:30:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2009-08-26T13:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2009-09-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2009-09-08T16:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2009-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2009-09-10T10:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2009-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.