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Ação Penal - Procedimento Sumário — Periclitação da Vida e da Saúde — TJRS 00314470920178210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2639f85547e354e12a6cb9aea62df188dd68c6d5d65063d95b276e40cff6b51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-01-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-01-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-01-25 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-06 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2018-07-10
Definitivo (TPU 246)
2018-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-25
Recebimento (TPU 132)
2018-01-25
Recebimento (TPU 132)
2018-01-25
Recebimento (TPU 132)
2018-01-25
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-01-11
Recebimento (TPU 132)
2018-01-11
Conclusão (TPU 51)
2018-01-08
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-06T12:08:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-11T15:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-05-16T18:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-05-16T19:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-05-16T20:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2017-12-07T11:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-01-08T16:19:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2018-01-11T14:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-01-25T13:20:52.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2018-01-25T14:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-01-25T14:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-01-25T14:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-07-10T15:30:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-07-10T17:20:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.