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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001732320135030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b1077bcb8ac1122298f1f632692ae1444c09f8c7ec323a0df85b14cd11417f6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2014-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2015-07-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-07-13 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2015-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2016-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2016-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2016-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-05-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2016-09-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2016-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:21.472304899Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1b1077bcb8ac1122298f1f632692ae1444c09f8c7ec323a0df85b14cd11417f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-08 a 2016-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-27
Conclusão (TPU 51)
2016-05-05
Conclusão (TPU 51)
2016-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-08
Conclusão (TPU 51)
2016-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-16
Conclusão (TPU 51)
2015-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-02
Conclusão (TPU 51)
2015-07-13
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Verbas Rescisórias | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Rescisão Indireta | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Citação | Depósito/Diferenças | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  35. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  38. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.