TJPA — 00017617120178140045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b845e02fb2a81066b29aae47590a106e7772c84ee4615cf1bb575680b661bc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas

  1. 2017-02-13T09:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-02-17T10:56:20.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  3. 2017-03-24T12:31:55.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  4. 2017-03-24T12:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  5. 2017-09-21T12:14:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
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  6. 2019-11-03T01:55:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  7. 2023-09-13T14:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  8. 2023-09-29T09:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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        "codigo": "6861",
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      }
    }
  9. 2023-10-13T19:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  10. 2023-10-30T14:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
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      }
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  11. 2024-06-01T11:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  12. 2024-10-08T15:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  13. 2024-10-08T15:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  14. 2024-10-10T11:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  15. 2024-10-21T10:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  16. 2024-11-27T08:30:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  17. 2024-11-27T08:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  18. 2024-11-27T08:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  19. 2025-07-24T13:04:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  20. 2025-07-24T13:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  21. 2017-02-12T13:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  22. 2017-02-13T16:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  23. 2017-02-17T10:56:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  24. 2017-03-24T12:31:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  25. 2017-09-21T12:14:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  26. 2019-02-27T14:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  27. 2019-11-03T01:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  28. 2020-05-20T21:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  29. 2022-05-09T15:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  30. 2017-02-13T14:44:36.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  31. 2017-11-01T09:56:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  32. 2022-05-09T15:28:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  33. 2023-09-13T14:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  34. 2023-10-13T19:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  35. 2024-05-22T15:01:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  36. 2024-06-01T11:03:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  37. 2024-06-01T13:05:45.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  38. 2024-11-27T08:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  39. 2025-01-13T12:23:56.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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