TJRJ — 00060988920168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5833176a496a9f1c2ea5083355730fb0b0149cf8d7e11c8bc6c4da82cdcd05ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2022-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-27
- Provisório (TPU 245)
- 2017-11-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-08-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-25T13:44:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-02-26T17:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-01T17:23:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-06-14T14:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-21T16:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-18T11:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-27T12:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-04T13:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-28T16:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-15T13:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-10T14:05:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-23T14:14:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-23T14:20:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-28T11:32:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-28T14:54:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-08T12:35:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-08T13:09:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-29T16:15:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-11-09T16:32:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-27T15:36:12.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-13T11:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-10T14:05:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-10T14:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000167020188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CURITIBA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPE — 00000303420178170990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
- TJDFT — 00081251420168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJSP — 00092589720178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00036918020198070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00009115020178070000 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRJ — 00236661620198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-24 · 3 referência(s) em comum
- TJTO — 00108214720158272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína