Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJRS 00327691720198210008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juizado da Violência Doméstica - CanoasGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77b9fae34d3d00d6b42d04a89dc97313539a1f935f0352ae99e8d6b8768c146d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-10-23 — Apensamento; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2019-12-09 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-12-09 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:35:41.526628425Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-09-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 77b9fae34d3d00d6b42d04a89dc97313539a1f935f0352ae99e8d6b8768c146d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2022-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-13
Definitivo (TPU 246)
2019-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Recebimento (TPU 132)
2019-10-28
Recebimento (TPU 132)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-10-23
Apensamento (TPU 135)
2019-10-17
Recebimento (TPU 132)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T10:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-08T16:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-10-30T14:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-10-23T16:41:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  5. 2019-09-30T13:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-10-04T12:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-10-08T09:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-10-08T13:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-10-17T14:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-10-23T16:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-28T17:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-29T10:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-09T13:55:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  14. 2019-12-09T13:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-09T15:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-12-10T12:51:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-07-13T17:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.