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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001740620135030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df704940a2919462546fdf6a88f0a43b5afe354f331e9e9b95bcfb096b0c25ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2014-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2014-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2014-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2014-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2014-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-04-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:36.745208254Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: df704940a2919462546fdf6a88f0a43b5afe354f331e9e9b95bcfb096b0c25ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-18 a 2014-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-31
Conclusão (TPU 51)
2014-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-24
Conclusão (TPU 51)
2014-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-04
Conclusão (TPU 51)
2014-01-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Intimação / Notificação | FGTS | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.