Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — DIREITO PENAL — TJSP 00234766020128260224
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc12c67d6cb0d5e8be12ea5fe67911f5812e7e7a59acef06e58b5cfdd3083d1f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO PENAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-02 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-08-27 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-11-26 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-03-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-03-18 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-04-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2013-10-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2014-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-01-17 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-01-24 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-01-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-11-23 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-11-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-11-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-06-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-12-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-12-01 — Autos Eliminados Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-04T11:56:08.156266403Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120404100614
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dc12c67d6cb0d5e8be12ea5fe67911f5812e7e7a59acef06e58b5cfdd3083d1f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-11 a 2020-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-01
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2020-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-14
- Prescrição (TPU 11878)
- 2016-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-11T14:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-27T10:58:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-02T10:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-14T17:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-27T10:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-27T11:20:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-11-12T17:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-26T09:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-26T09:40:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-01-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-02T18:45:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-07T11:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-11-28T13:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-02T11:53:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-05T17:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-04T15:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-04T19:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-25T09:40:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-25T17:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-14T10:19:55.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2017-01-17T18:28:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-24T09:15:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-26T17:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-23T17:16:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-11-23T17:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-25T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00843184020118260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJSP — 00421167220108260001 — Exceção de Incompetência Infância e Juventude · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Exceção de Incompetência Infância e Juventude
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / 08 CIVEL DE SANTANA
- TJAL — 00004737420078020077 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital
- TJSP — 00634504120118260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJAL — 07057405220218020058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher
- TJAL — 07002213320198020037 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião
- STJ — 00004794320198240079 — Conflito de Competência · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ
- STJ — 00004788520114013903 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / PRESIDÊNCIA