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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT1 00100033820155010033

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 33ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 771286ba4c226c68ab96cd1ce62a57973f9a24d9b7d514393bf82259ca72a2fa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 771286ba4c226c68ab96cd1ce62a57973f9a24d9b7d514393bf82259ca72a2fa
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 384 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2017-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  4. 2022-11-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  5. 2022-12-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  6. 2023-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  7. 2023-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  8. 2023-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  9. 2023-04-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  10. 2023-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  11. 2023-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  12. 2023-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  13. 2023-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  14. 2023-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  15. 2023-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  16. 2023-07-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  17. 2023-07-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/382
  18. 2023-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-25 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-02 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/325
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-21 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/382

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T22:59:09.378000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150106153735
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 771286ba4c226c68ab96cd1ce62a57973f9a24d9b7d514393bf82259ca72a2fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 384 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-06 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08
Definitivo (TPU 246)
2023-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-25
Publicação (TPU 92)
2023-07-22
Publicação (TPU 92)
2023-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Levantamento/Liberação | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 384. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-06T15:37:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2015-01-14T12:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2015-02-23T14:08:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2015-02-23T14:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2015-02-24T01:40:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2015-02-24T01:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2015-07-09T12:12:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2015-07-09T12:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2015-08-04T14:42:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2015-08-13T02:54:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2015-08-13T02:54:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2015-08-13T02:57:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2015-08-13T02:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2015-08-13T03:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2015-08-13T03:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2015-08-18T00:59:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2015-08-18T00:59:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2015-08-18T00:59:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2015-08-18T00:59:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2015-08-18T01:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2015-08-25T09:56:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2015-08-25T10:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2015-08-25T10:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2015-08-30T00:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2015-08-30T00:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2015-09-09T08:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2015-09-09T08:26:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2015-09-09T08:26:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2015-09-09T08:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2015-09-09T08:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2015-09-20T00:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2015-09-20T00:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2015-09-23T15:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2015-09-29T06:25:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2015-10-21T13:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2015-11-18T09:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2016-01-07T08:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2016-01-07T08:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2016-01-13T00:27:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2016-01-13T00:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.