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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06001661320206170062

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ce4032e15006ffa77eb22f2a5fef181973b4c4bcc60a9684eed2d62b896d00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2021-07-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2021-11-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-01-12 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2022-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-02-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2022-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:30:19.030000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201230221739
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 95ce4032e15006ffa77eb22f2a5fef181973b4c4bcc60a9684eed2d62b896d00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-30 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2022-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-20
Documento (TPU 581)
2022-05-20
Conclusão (TPU 51)
2022-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-22
Conclusão (TPU 51)
2022-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-16
Documento (TPU 581)
2022-02-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-30T22:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-03-09T15:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-06-21T08:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-06-30T10:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-11-02T11:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-12-07T10:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-01-13T09:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-03-22T07:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-05-20T07:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-06-02T09:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-06-30T10:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-06-30T10:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-11-02T11:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-11-18T09:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-11-22T07:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-12-07T10:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-12-07T12:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-12-17T08:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-12-17T08:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-01-12T04:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-02-14T08:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-02-14T08:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-02-14T08:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-02-14T20:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-02-16T02:04:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-02-16T02:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-02-16T09:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-02-19T02:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-02-19T02:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-05-18T09:42:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-05-20T07:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-12-30T22:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-03-11T10:01:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-06-30T10:16:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-07-19T14:03:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-07-19T14:03:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-11-02T11:07:44.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-11-02T11:08:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-11-09T12:03:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-12-16T14:07:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.