Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJGO 00206236820148090099

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a48842592e61e9c1d5e503929e069fff19b0ea2ed8a66bef221a3c5a96f62b4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
Registro documental: 0a48842592e61e9c1d5e503929e069fff19b0ea2ed8a66bef221a3c5a96f62b4
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Roubo Majorado Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Roubo (art. 157) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2014-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2022-02-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-11-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2022-11-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2022-11-18 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-11-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2023-01-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2023-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2023-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2023-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2023-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2023-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2023-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2023-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2024-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2024-01-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2024-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:36:47.892000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20140128000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2014-01-28
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a48842592e61e9c1d5e503929e069fff19b0ea2ed8a66bef221a3c5a96f62b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2024-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-16: Definitivo (TPU 246)
2024-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-16: Documento (TPU 581)
2023-12-11: Documento (TPU 581)
2023-11-21: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-20: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-22: Conclusão (TPU 51)
2023-01-23: Documento (TPU 581)
2023-01-23: Documento (TPU 581)
2023-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-18: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Roubo (art. 157)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2014-05-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-27T23:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-27T23:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-02-17T14:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-02-17T14:31:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-11-17T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-11-18T21:32:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-01-16T18:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-01-23T14:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-01-23T14:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-05-22T14:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-08-23T16:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-21T13:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-11T15:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-01-16T14:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-01-16T14:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-01-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-27T23:35:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-16T11:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-17T14:27:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-17T14:27:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-18T21:32:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-06-20T16:23:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-01-16T14:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11556",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00000211620208140064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE VISEU
TJGO — 00211169820208090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Judicial / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPI — 00002173620108180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJGO — 00209357620198090064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Criminal
TJGO — 00153371920208090158 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Criminal
TJPA — 00003746420118140034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
TJPA — 00003742720118140014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
TJPI — 00002078320138180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DE FLORIANO