Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00019303520148210056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Júlio de CastilhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4213b7e90589ee0a5b05f38b64f2c9819dbaae6a1fff020319d63d6389efe147

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-12 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-25
Definitivo (TPU 246)
2015-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-26
Recebimento (TPU 132)
2014-06-13
Recebimento (TPU 132)
2014-06-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-12T11:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-06-13T15:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2014-11-26T10:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-01-13T14:53:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2021-01-25T18:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2022-02-09T01:11:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.