Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00019303520148210056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4213b7e90589ee0a5b05f38b64f2c9819dbaae6a1fff020319d63d6389efe147
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-06-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-06-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-11-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-01-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-12 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-12T11:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-13T15:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-26T10:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-13T14:53:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-25T18:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:11:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00033503420158210123 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 1ª Vara Judicial - Santo Augusto
- TJRS — 50039087320208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Júlio de Castilhos / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- TJES — 00001307420238080037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Júlio de Castilhos / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJRS — 50002373220178210150 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Júlio de Castilhos / Vara Judicial da Comarca de Campina das Missões
- TJSP — 00012377920208260063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 02 CUMULATIVA DE BARRA BONITA
- TJSP — 00154739620118260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 01 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJRJ — 00390643920198190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Júlio de Castilhos / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01682990620128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Júlio de Castilhos / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL