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TRF3 — 00029371420074036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 966633827659b045a18b9297c59e44cbeed0b77e21057822a3f4c736b6f7a6d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-27 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-11: Publicação (TPU 92)
2024-08-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-08-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-20: Conclusão (TPU 51)
2024-08-16: Recebimento (TPU 132)
2024-08-16: Petição (TPU 85)
2024-07-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-07-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-07-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-03-27T12:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2007-04-12T17:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-30T12:33:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-11T16:16:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-02-08T19:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-14T18:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-15T15:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-18T09:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-08-09T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-12T12:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-19T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-03-20T15:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2024-07-17T17:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-16T15:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-20T14:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-03T13:26:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-03T13:34:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-03-10T13:25:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-08-12T13:40:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-02T16:02:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-12-18T13:20:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-09T14:29:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-30T13:40:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-21T11:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-27T11:01:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00028696420074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-26 · 5 referência(s) em comum
TRF3 — 00032620920184036110 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-10-02 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª VARA FEDERAL DE SOROCABA
STJ — 00003369820084036112 — Recurso Especial · 2020-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF3 — 00091194520094036112 — Execução Fiscal · 2009-08-14 · 5 referência(s) em comum
TRF1 — 00002280920124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Teresina
TRF2 — 00532100220184025154 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00535279720184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000842320164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO