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TRF3 — 00091194520094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80c3bed79dfbc46682cc18ea4a866cf097cb3a62cd5682bc138956a8aaffe249

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-14 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2017-05-19: Execução frustrada (TPU 276)
2017-05-15: Recebimento (TPU 132)
2017-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-19: Conclusão (TPU 51)
2017-04-17: Recebimento (TPU 132)
2017-03-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-18: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-08-14T18:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-10T18:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-21T14:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-22T15:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-20T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-22T13:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-26T16:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-27T16:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-07-04T08:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-03T15:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T08:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-23T11:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T12:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2015-06-08T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-01T14:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-17T14:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-08-17T16:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2015-09-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-09-25T14:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-18T16:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2016-03-21T14:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2016-03-22T14:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-08-09T15:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-10-18T09:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-04-19T14:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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  ]
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2010-07-22T11:56:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-07T14:51:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-30T15:06:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-23T17:37:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-03T13:22:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-28T14:01:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-22T16:33:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-15T15:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-17T12:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-24T12:15:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-08-23T17:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-16T14:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-06-06T15:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00036499120134036112 — Execução Fiscal · 2013-04-26 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00003552820064025005 — Recurso Especial · 2025-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
STJ — 00001617320084058303 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF3 — 00029432120074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-26 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00029779320074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-27 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF5 — 00027325020154050000 — Agravo de Instrumento · 2021-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Rogério Fialho
TRF1 — 00002414820154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
STJ — 00004251520124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA