Carta Precatória Criminal — Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais — TRE-PE 06000053620266170080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff48a8c7f7c21d6bb1b7e3144e5eb3255fd87a781a3cf924a14f3c791ebb8799
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-06-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-06-10 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-10 a 2026-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais | Acordo de Não Persecução Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-10T11:43:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28897", "nome": "CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-10T11:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28897", "nome": "CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-10T11:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28897", "nome": "CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-10T11:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28897", "nome": "CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-10T11:58:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28897", "nome": "CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06000036620266170080 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 00000685220196260130 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2019-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- TRE-BA — 06000501620236050133 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06000065720256170144 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000012120256170084 — Carta Precatória Criminal · 2025-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000503820266050027 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06010666120246270002 — Carta Precatória Criminal · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-MS — 06001052620236120018 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS