Petição Criminal — Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público — TJAP 00035991720228030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94df4a0328a9fcd6d1f69578160b0f95d36ecde86fc230ebd39bc6550a7492f7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-28 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-28 — de Custódia; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-01-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-01-31 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-02-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-02-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-02-16 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-02-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:33:08.896000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220128153226
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 94df4a0328a9fcd6d1f69578160b0f95d36ecde86fc230ebd39bc6550a7492f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-28 a 2022-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-16
- deferimento (TPU 12444)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-28T15:32:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-28T17:34:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-28T17:45:11.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-28T17:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-28T21:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-02-07T11:59:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-16T12:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-28T15:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-28T17:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-28T17:09:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-28T17:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-28T18:14:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-28T18:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-28T19:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-28T19:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-28T19:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-28T19:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-31T09:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-31T11:48:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-01T11:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-07T11:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-08T12:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-16T12:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-16T13:08:56.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-24T12:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00048572520238030002 — Petição Criminal · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00039165420188030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJMT — 00003999820198110028 — Inquérito Policial · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJAP — 00000105120218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJMT — 00003933620198110111 — Execução da Pena · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
- TJPB — 00007181420198150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara Mista de Esperança
- TJMT — 00003660920168110095 — Termo Circunstanciado · 2016-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJMS — 00002362720258120046 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00035991720228030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
94df4a0328a9fcd6d1f69578160b0f95d36ecde86fc230ebd39bc6550a7492f7. SHA-256 do comentário:6c0c690de8b75535939d8ff39b58da0b9195a5f55182a368474d4fae2ae2c062.