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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Homicídio Simples — TJAL 00004491220128020064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de TaquaranaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f041df778e7e2b11388acc3948dd2602713ae971e826f5f63a005ae1a94c32e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2012-08-03 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2012-08-03 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2012-10-31 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2013-08-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2013-10-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2013-10-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2014-01-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2014-02-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2014-12-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-01-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2015-02-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-02-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2015-02-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-03-12 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-01-19 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-02-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2023-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-08-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-15 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-13
Documento (TPU 581)
2016-01-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-01-19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-03-12
Documento (TPU 581)
2015-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-01-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-14T08:29:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2016-02-13T10:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2014-11-18T11:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2014-05-13T12:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-05-07T13:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-05-07T09:29:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-04-23T13:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-04-23T13:14:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2013-11-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-10-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-08-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-08-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-07-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-05-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-03-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-03-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-03-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-11-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-11-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-11-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-08-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-08-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-08-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-08-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-07-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-06-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-06-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-01-19T11:20:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  29. 2016-01-19T11:18:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  30. 2015-03-12T12:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  31. 2015-02-24T11:46:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2015-02-24T10:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  33. 2015-02-24T10:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  34. 2015-01-09T12:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  35. 2014-12-18T13:30:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  36. 2014-04-24T09:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-02-26T08:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-02-19T10:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-02-19T10:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2014-01-30T11:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.