Ir ao conteúdo

TJDFT — 00007191020058070010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a303f4bc701eb50d844088af4038831d464e18d76310ac4e829b025fb121b06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 626 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-21 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28: Definitivo (TPU 246)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Documento (TPU 581)
2025-01-08: Petição (TPU 85)
2025-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-08: Documento (TPU 581)
2025-01-07: Recebimento (TPU 132)
2025-01-07: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-07: Conclusão (TPU 51)
2024-12-17: Petição (TPU 85)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 626. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-02-21T16:23:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2006-12-04T17:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2006-12-07T17:55:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2007-05-10T15:10:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74625",
    "nome": "VARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DO J?RI E DOS DELITOS DE TR?NSITO DE SANTA MARIA"
  }
}

2007-06-04T17:20:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74625",
    "nome": "VARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DO J?RI E DOS DELITOS DE TR?NSITO DE SANTA MARIA"
  }
}

2007-11-19T15:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2008-01-29T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74625",
    "nome": "VARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DO J?RI E DOS DELITOS DE TR?NSITO DE SANTA MARIA"
  }
}

2008-02-12T15:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2008-03-05T13:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74625",
    "nome": "VARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DO J?RI E DOS DELITOS DE TR?NSITO DE SANTA MARIA"
  }
}

2008-03-05T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2008-03-11T18:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2008-03-11T18:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2008-03-12T18:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74625",
    "nome": "VARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DO J?RI E DOS DELITOS DE TR?NSITO DE SANTA MARIA"
  }
}

2008-03-14T14:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74625",
    "nome": "VARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DO J?RI E DOS DELITOS DE TR?NSITO DE SANTA MARIA"
  }
}

2009-11-25T13:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2009-11-30T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-02-12T17:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74625",
    "nome": "VARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DO J?RI E DOS DELITOS DE TR?NSITO DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-02-18T15:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74625",
    "nome": "VARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DO J?RI E DOS DELITOS DE TR?NSITO DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-05-20T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-05-24T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-05-24T15:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-06-29T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-06-29T16:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-06-30T14:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-07-01T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-07-02T00:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-07-19T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-07-20T14:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-07-27T12:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-08-25T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-08-25T17:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-09-10T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-12-03T15:54:07.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2010-12-03T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2011-02-21T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2011-02-21T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2011-02-21T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2011-02-21T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2011-03-01T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

2011-03-15T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada