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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001765520145030106

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ff4a3c0fb5d4730cb1f4be529a74584ad4c009322576ffa0a711c7fcd0a5f78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-12-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-12-11 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2015-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-05-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2016-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2016-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2016-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2016-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2016-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2016-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2017-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2017-01-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2017-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2017-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2017-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2017-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:02.569799394Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5ff4a3c0fb5d4730cb1f4be529a74584ad4c009322576ffa0a711c7fcd0a5f78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2017-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-28
Recebimento (TPU 977)
2017-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-11
Conclusão (TPU 51)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-16
Conclusão (TPU 51)
2016-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-07-14
Conclusão (TPU 51)
2016-07-07
Conclusão (TPU 51)
2016-06-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Adicional de Periculosidade | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-11-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-11-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-12-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-07-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  38. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.