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TJPA — 00025978320138140045

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77a4e8bc8783e66a871aeaebdda44b3227f57e786421a85ee89e7f5f722f49ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-22 a 2025-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-31: Definitivo (TPU 246)
2025-01-31: Definitivo (TPU 246)
2025-01-09: Definitivo (TPU 246)
2025-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-11: Definitivo (TPU 246)
2020-08-21: Petição (TPU 85)
2020-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-02: Remessa (TPU 982)
2017-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-30: Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-22T13:42:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2013-04-22T13:42:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2013-05-22T14:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-18T08:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T15:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T16:24:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T08:46:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T11:46:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6861",
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2016-06-30T14:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T14:10:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T12:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2017-03-29T11:28:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2017-07-02T18:11:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2020-08-21T11:10:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2013-04-22T13:42:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-05-16T10:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
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```

2013-06-07T11:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2013-07-15T10:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}
```
2013-07-15T10:18:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}
```
2013-10-01T10:41:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}
```

2013-11-14T09:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T10:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2014-08-20T08:30:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
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```

2014-10-07T09:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2014-12-03T09:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2015-02-27T10:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2016-04-19T11:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2016-06-03T12:27:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}
```

2016-09-09T08:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2017-03-24T12:21:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}
```

2017-06-09T10:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2017-07-02T18:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2020-06-25T18:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2013-06-11T08:38:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}
```

2013-07-12T08:31:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2014-02-24T09:55:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2016-04-15T10:01:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}
```

2016-11-24T10:50:25.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2017-05-30T09:40:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2022-11-11T09:37:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00168151420208090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
STJ — 00001006820208220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
STJ — 00000995520078180031 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00000922120158240159 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJGO — 00196889820208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPI — 00001895820108180031 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJPB — 00006438020208150351 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 2ª Vara Mista de Sapé
TJPE — 00000299620208171490 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA

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