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TJPB — 00000168820178150381

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Mista de ItabaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a54e288dada22bcdba343a08eea13885d8bc1c62e4ceed9f3e58b052c4a87d80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Documento (TPU 581)
2025-07-24: Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-24: Conclusão (TPU 51)
2024-07-03: Recebimento (TPU 132)
2024-07-03: Documento (TPU 581)
2024-03-01: Remessa (TPU 123)
2024-02-29: Documento (TPU 581)
2024-02-29: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-02-28: Documento (TPU 581)
2024-02-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-29: Conclusão (TPU 51)
2024-01-19: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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2018-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2018-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-01-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    {
      "codigo": 4,
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2018-01-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2018-01-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "6137",
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  }
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2018-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2017-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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2017-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6137",
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}

2017-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2017-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2017-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2017-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2017-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2017-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2017-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2017-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00094166820218130470 — Recurso Especial · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00054703420218130003 — Recurso Especial · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00187980720128090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJES — 00001492420248080012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
TJMG — 00052274620198130687 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002179420258120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª Vara
TJMS — 00002174120228120041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª Vara
TJMS — 00002189320218120030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / Vara Única

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