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TJPE — 00000036019848171070

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1984-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4585396b765ab1a4c7969194e7ed46df7c0fb178ca60b336541b1400f8813e33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-08-01 a 2025-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-30: Definitivo (TPU 246)
2025-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-07: Petição (TPU 85)
2024-11-04: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-07: Recebimento (TPU 132)
2024-10-07: Prescrição (TPU 11878)
2024-10-03: Conclusão (TPU 51)
2024-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-11: Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 30

Atos 1–40 de 1161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1984-08-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-10T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-04T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-16T23:26:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-16T23:28:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-16T23:30:17.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00221990320128070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
TJAP — 00030232120228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00159341920188130393 — Recurso Especial · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002106220198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJPR — 00000155320268160125 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001872820208180067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
STJ — 00004212620178080024 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VICE-PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002110820138100105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA

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