TJRS — 50103465420198210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baefd3b11c6d406d79885f1f4ab8f17120b17dbaecc545229c85bd215bb77541
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2022-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-24
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-22
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-13T18:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-29T21:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-06T16:01:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-24T19:15:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-05-13T16:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-19T16:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-19T16:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-02T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-26T12:49:07.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-11-26T12:50:10.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-04-22T16:40:35.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-04-22T16:41:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-10-07T15:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28T17:06:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-29T21:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-15T12:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T15:37:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-19T16:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T15:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T15:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-29T13:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26T15:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T18:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-12T17:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-22T14:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29T12:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-30T03:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50002635720228210149 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana
- TJSP — 15000042720208260627 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TEODORO SAMPAIO
- TJRR — 08010299620198230090 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA CRIMINAL
- TJSP — 00019826020148260357 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- TJSP — 00003939120188260357 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- TJDFT — 00037560320188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
- TJTO — 00014585820158272731 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins
- TJTO — 00071267420198272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas