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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00007719020148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7ddb9c9d007bcd0e8a7e05cecc06d58c8ab2c87a11631a524d5c29c970129a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2014-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-08-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-08-15 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-08-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2014-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2014-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-03 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-06 a 2015-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-05
(TPU )
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2014-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-03
Definitivo (TPU 246)
2014-10-09
(TPU )
2014-09-30
Documento (TPU 581)
2014-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-22
Recebimento (TPU 132)
2014-08-21
(TPU )
2014-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-18
Documento (TPU 581)
2014-08-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-15T12:58:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-05T09:48:25.000Z — (TPU )
  3. 2014-10-09T12:45:11.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-21T15:07:35.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-18T10:11:19.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-15T09:31:53.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-13T09:01:56.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-11T15:59:15.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-10T15:41:02.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-21T09:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-12-03T08:48:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-12-03T08:48:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-09-30T16:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-09-30T15:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-08-22T10:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-08-19T08:54:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-08-18T13:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-08-15T13:01:34.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  19. 2014-08-13T09:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-08-12T09:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-07-11T13:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-07-01T08:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-07-01T08:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-07-01T08:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-07-01T08:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-06-20T15:04:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-06-20T15:03:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-06-09T10:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-06-06T14:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.