TRE-DF — 06000194520266070000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a32cdaa1ceef889d5f48f49bf9a20d526b6448c4eff8a8768c7e5207088df60d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-19
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-02-19
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-06
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-02-06
- Deferimento em Parte (TPU 15086)
- 2026-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-03T11:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76580", "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA" } } - 2026-02-06T16:06:42.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76580", "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA" } } - 2026-02-09T16:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76580", "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA" } } - 2026-02-10T13:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76580", "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA" } } - 2026-02-14T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76580", "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA" } } - 2026-02-03T14:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76580", "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA" } } - 2026-02-06T16:06:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76580", "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA" } } - 2026-02-19T13:22:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76580", "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA" } } - 2026-02-19T15:30:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76580", "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA" } } - 2026-02-19T15:55:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76580", "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA" } } - 2026-02-19T15:55:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76580", "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004161920226080000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / GABINETE STF3
- TRE-AL — 06002960720236020000 — Propaganda Partidária · 2023-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 06002943720236020000 — Propaganda Partidária · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AL — 06003004420236020000 — Propaganda Partidária · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-CE — 06001133120246060116 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TSE — 06003919120236000000 — Petição Cível · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / GABINETE STF1
- TRE-SE — 06001770220266250000 — Inválido · 2026-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Inválido
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06001892120236250000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE