Wiki Jurídica

STJ — 00000038720128190079

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76a79d35967be0717434b059f0e2827d6f002e4d67745b1db145f8c39beff2c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2018-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-17
Documento (TPU 581)
2018-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-17
Publicação (TPU 92)
2018-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-15
Recebimento (TPU 132)
2018-05-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2015-03-18
Conclusão (TPU 51)
2015-03-18
Distribuição (TPU 26)
2015-03-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Movimentações públicas

  1. 2015-03-18T09:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-18T11:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-15T18:30:56.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-08-13T09:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2018-08-17T14:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2015-03-03T10:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-05-15T18:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-05-17T05:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-08-07T14:05:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-08-07T14:05:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-05-16T18:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica