TRE-SE — 06000055720266250001

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d14213cdb5d44ae690fc10fdbc420295ff5fbc4f004cb4b53f7a33a90abb85f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13
Definitivo (TPU 246)
2026-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-06-16
Documento (TPU 581)
2026-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-15
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Conclusão (TPU 51)
2026-03-29
Petição (TPU 85)
2026-03-29
Petição (TPU 85)
2026-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-12T10:09:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14195",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-02-12T11:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14195",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-02-25T07:38:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-02-25T11:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-03-31T08:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-02-12T11:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14195",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-02-14T09:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14195",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-03-29T12:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-03-29T12:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-03-31T08:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-06-16T09:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-08-13T08:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-02-12T10:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14195",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-02-25T07:36:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14195",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-02-25T07:36:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14195",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-02-25T07:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-03-19T11:20:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-03-19T11:20:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-04-15T08:17:38.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-04-15T08:17:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-08-13T08:47:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-08-13T08:47:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.