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TJCE — 00021017020038060128

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d4a4ca1f1761de6e5ebe66c3ea598ef4b17b0652f58a839e707b5bd54111b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-10 a 2024-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Petição (TPU 85)
2024-07-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-11: Documento (TPU 581)
2023-06-19: Documento (TPU 581)
2023-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-04: Remessa (TPU 123)
2022-11-25: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Gerador/Incidência

Ver outros registros do assunto TPU 6011

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-16T17:25:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T16:21:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T16:27:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-15T08:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-13T12:03:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-07-16T12:24:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-25T09:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-06-04T22:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-11-21T10:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-08T12:46:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T12:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T12:46:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-08T12:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T12:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-10-01T22:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-17T19:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T13:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2015-03-27T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-17T16:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-08T12:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T12:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-08T12:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-08T12:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T12:46:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-21T12:23:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-10-04T09:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-04-18T14:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2017-10-06T09:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2019-01-08T15:10:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
    }
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2020-10-16T14:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2021-02-08T12:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-08T12:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T12:46:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T12:46:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-02-08T12:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-27T09:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-26T16:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T10:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2024-08-07T11:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-01-16T17:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00182515420078090112 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMG — 17137180820198130000 — Recurso Especial · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / Segunda Vice-Presidência
TJGO — 00182463220078090112 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJBA — 05005530620138050103 — Execução Fiscal · 2013-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00041147620058050103 — Execução Fiscal · 2005-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 08002658320158050080 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 60246195520158130024 — Recurso Especial · 2021-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 61282415320158130024 — Recurso Especial · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / Primeira Vice-Presidência

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