Wiki Jurídica

Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico — Sigilo Telefônico — TJPE 00000323420208170170

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou TelefônicoÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f779643c060c0f089237c224e6c75c28f279e38c065ab3d30701b94d360d99e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-02-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-19 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-28 trata do assunto oficial «Sigilo Telefônico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:13:39.689721784Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-02-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f779643c060c0f089237c224e6c75c28f279e38c065ab3d30701b94d360d99e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-19
Indeferimento (TPU 12455)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2020-02-19
Petição (TPU 85)
2020-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sigilo Telefônico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T10:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-18T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-19T09:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  4. 2020-02-19T09:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-02-18T10:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-18T10:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-02-18T10:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-02-19T09:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-19T11:16:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  10. 2020-02-20T14:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-02-28T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-28T13:23:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-02-28T13:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-10-20T12:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.