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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-CE 06001309720206060022

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3af9f467def41ac8f7703113f244f9545565174f7c647752bfb87f634940e289

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001309720206060022 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3af9f467def41ac8f7703113f244f9545565174f7c647752bfb87f634940e289. SHA-256 do comentário: 31ee973a9f5814ceb7614f1861598ad735915cfd43d01ab60d5503df6b7cf584.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-25 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-09-25 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-09-25 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2020-10-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-11-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-01-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-01-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:11:49.377000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200925095847
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3af9f467def41ac8f7703113f244f9545565174f7c647752bfb87f634940e289

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2021-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-05
Definitivo (TPU 246)
2021-01-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Reativação (TPU 849)
2020-11-19
Petição (TPU 85)
2020-10-28
Remessa (TPU 123)
2020-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T09:58:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  2. 2020-10-01T10:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  3. 2020-10-06T11:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  4. 2020-10-09T17:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  5. 2020-10-15T15:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  6. 2020-10-18T21:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  7. 2020-10-19T09:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  8. 2020-10-20T12:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  9. 2020-10-28T15:06:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  10. 2020-11-19T17:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  11. 2020-09-25T10:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  12. 2020-09-25T10:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  13. 2020-09-25T10:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  14. 2020-09-25T10:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  15. 2020-09-25T10:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  16. 2020-09-25T10:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  17. 2020-09-25T10:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  18. 2020-09-25T10:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  19. 2020-09-29T10:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  20. 2020-10-07T16:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  21. 2020-10-08T13:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  22. 2020-10-16T18:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  23. 2020-10-16T18:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  24. 2020-10-16T18:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  25. 2020-10-20T13:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  26. 2020-10-20T13:26:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  27. 2020-10-22T02:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  28. 2020-10-22T02:40:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  29. 2020-10-24T02:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  30. 2020-10-24T02:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  31. 2020-09-25T09:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  32. 2020-10-07T14:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  33. 2020-10-16T18:19:14.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  34. 2020-10-20T13:25:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  35. 2020-10-27T08:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  36. 2020-10-28T15:06:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  37. 2020-11-19T17:28:27.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  38. 2021-01-05T10:00:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  39. 2021-01-05T10:00:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.