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TJBA — 00070398320218050103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUSGrau: JEData Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4938a29cae2497fefa706732a0ef5ed6d72a5cf2d308042d2933f333a788c42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10: Documento (TPU 581)
2021-11-10: Documento (TPU 581)
2021-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-15: Definitivo (TPU 246)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15: Documento (TPU 581)
2021-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Raça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-21T21:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T21:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T09:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T10:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T10:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T10:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-22T11:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T18:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-11T00:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2021-08-11T00:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T05:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T05:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T14:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T05:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-15T16:56:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T16:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-11-10T18:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2021-11-10T18:33:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2021-11-10T18:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17101",
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  }
}

2021-11-11T21:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17101",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
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2021-07-21T21:26:12.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T21:26:12.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T16:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
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}

2021-07-22T09:14:27.000Z — Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo (TPU 11377)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
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}
```

2021-09-21T18:37:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17101",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2021-09-10T05:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17101",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
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2021-11-10T18:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17101",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00000671220208100130 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
TJPR — 00000162320198160080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00030819020238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJBA — 00001968620188050110 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
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- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA
TJBA — 00035537620188050271 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA
TJMT — 00003186920148110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJAP — 00026964520238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ