TRF3 — 00880512419924036183
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad8ae90e18e79a876d2f24266c4f61623cdf542baf191179b518d2c9d95021c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Documento (TPU 581)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000985520168080024 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO - VITORIA
- TRF6 — 00274423120144013800 — Apelação Cível · 2014-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / Gabinete 07
- TRF4 — 00004825919934047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Blumenau
- STJ — 00002348520134036117 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002051720174029999 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF4 — 50013574220104047206 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Lages
- TRF4 — 50002026720114047206 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Lages
- STJ — 00001416620158180050 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
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