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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001729020145030082

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Monte AzulGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33c5d98c5a806792e994adb9b5d9d471df36a9440b3c1c5895a49ed8092f23da

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 33c5d98c5a806792e994adb9b5d9d471df36a9440b3c1c5895a49ed8092f23da
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-08-07 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2015-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-05-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2016-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2016-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2016-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-07-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2016-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2016-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2016-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2016-09-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2016-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2016-10-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2016-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2017-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-08-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:42.423088828Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 33c5d98c5a806792e994adb9b5d9d471df36a9440b3c1c5895a49ed8092f23da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-24
Petição (TPU 85)
2016-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-06
Petição (TPU 85)
2016-09-02
Petição (TPU 85)
2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-05
Petição (TPU 85)
2016-07-05
Petição (TPU 85)
2016-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-06-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-06-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.