TRE-AP — 06000316520206030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85663252dc4dea2db2c9ff36b8a21be8310b906f88774984c3bd8948cded84ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-31 a 2021-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas
- 2020-08-31T17:28:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2020-09-01T10:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-03-29T15:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2020-09-08T11:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-09T14:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-09T14:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-09T14:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-09T14:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-09T19:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-10T02:26:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-12T02:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-16T02:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-16T02:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-22T18:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-23T02:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-23T10:43:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2020-08-31T17:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2020-09-01T13:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-09T11:57:58.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-23T11:30:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-23T11:30:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000720920206190095 — Filiação Partidária · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- TRE-BA — 06000427920216050013 — Filiação Partidária · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229020246260339 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-BA — 06000428620246050203 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000228820206260191 — Petição Cível · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- TRE-RJ — 06000720820256190071 — Filiação Partidária · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-PR — 06000342620216160004 — Filiação Partidária · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 4 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-TO — 06006971020246270021 — Filiação Partidária · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO