Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000136320226130274
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0de88dafb149c75ce21d3d52141a33ce4725b37879f68e0008a07c87cd4799dd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-06-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-07 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-10-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-10-27 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-10-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-10-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-10-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-10-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-10-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-10-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T16:59:23.151000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220606212315
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0de88dafb149c75ce21d3d52141a33ce4725b37879f68e0008a07c87cd4799dd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-06 a 2022-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-10-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-06T21:23:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-06-06T21:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-06-07T22:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-25T15:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-25T14:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-25T14:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-25T14:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-25T14:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-25T14:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-25T14:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-25T14:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-25T14:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-25T14:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-25T15:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-06-06T21:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-06-07T22:01:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-06-07T22:05:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-25T14:42:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-27T15:39:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-27T15:41:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-27T15:41:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-27T15:41:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-27T15:41:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-27T15:41:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2022-10-27T15:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000135720266130166 — Direitos Políticos · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 166ª Zona Eleitoral - Manga
- TRE-MG — 06000135820226130114 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
- TSE — 06006205520246130129 — Direitos Políticos · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000133920196130316 — Direitos Políticos · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 316ª Zona Eleitoral - Betim
- TSE — 06006346220246220008 — Direitos Políticos · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / GABINETE CGE
- TRE-RJ — 06000920220236190222 — Direitos Políticos · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- TRE-PA — 06000015820206140026 — Direitos Políticos · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA
- TSE — 06006081720246160110 — Direitos Políticos · 2024-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / GABINETE CGE